PL PROJETO DE LEI 1257/2023
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de São Benedito e a Congada do Município de Machado.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: LEI 25183 2025 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
66 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1005/2023
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para recapeamento asfáltico da LMG- 738, entre Douradinho e Santa Rosa.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Proposição não recebida
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3.153/2021, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 2.681/2021, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3.784/2022, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Requerimento deferido
PL PROJETO DE LEI 3942/2022
PL 3942/2022
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Machado o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3784/2022
PL 3784/2022
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Ciclística Machadense, com sede no Município de Machado.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3620/2022
PL 3620/2022
Agora
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Declara de utilidade pública o Instituto Elzo Túlio, com sede no Município de Machado.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3385/2021
Dispõe sobre a desafetação da rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Machado. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: LEI 25116 2024 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3153/2021
PL 3153/2021
Agora
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Declara de utilidade pública o CT Caminho de Luz, com sede no Município de Machado.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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