Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o queijo minas artesanal do Cerrado mineiro.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Civil, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Montes Claros e à Corregedoria da Polícia Militar pedido de providências para apuração dos fatos registrados nos Reds nºs 2026-003701867-001 e 2026-003768495-001, ocorridos no Terreiro de Umbanda Caboclo Folha Seca, em Montes Claros.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais, ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais e à Corregedoria da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para a apuração de possíveis irregularidades ocorridas durante intervenção policial realizada em 7/2/2026, no evento de samba Deu Meia-Noite, em espaço cultural localizado na Av. Saramenha, no Bairro Guarani, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para apurar e sanar com urgência as graves denúncias de precariedade na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para averiguar, por meio de sindicância, denúncias de ações abusivas e truculentas da corporação ocorridas na madrugada do dia 7/2/2026, no samba Deu Meia-Noite, no Bairro Guarani, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as possíveis violações do direito à saúde no Município de Almenara devido às dificuldades financeiras enfrentadas pelo Hospital Deraldo Guimarães.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Corregedoria e ao Comando-Geral da Polícia Militar e ao Ministério Público pedido de providências para apuração de possíveis irregularidades em abordagem policial realizada em 30/1/2026, em posto de combustíveis no Município de Patrocínio, na qual há indícios de uso desproporcional da força, além de outras falhas operacionais.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao superintendente regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Leste de Minas pedido de informações sobre a situação do licenciamento da Britador São Geraldo no Município de Caratinga, indicando-se condicionantes e relatórios de monitoramento, bem como eventuais descumprimentos e autuações.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto em Senador Firmino e à Companhia de Saneamento Municipal em Juiz de Fora pedido de providências para conceder isenção total das tarifas de água e esgoto aos consumidores de Juiz de Fora, Ubá, Senador Firmino e demais municípios da Zona da Mata que sofreram danos significativos em decorrência das chuvas intensas ocorridas em fevereiro de 2026. (Emendado pela deputada Ione Pinheiro e pelo deputado Noraldino Júnior)
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao coordenador estadual de Defesa Civil pedido de informações consubstanciadas em relatório, elaborado pela coordenadoria de que é titular, da visita realizada às minas de Fábrica e Viga, em Congonhas, em 13/2/2026.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
