Projetos de lei

Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

40 projetos encontrados

RQN

1257/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para seja celebrado novo convênio com estabelecimento lotérico ou estabelecimento apropriado no Município de Medina, para que seja disponibilizado aos seus moradores atendimento para facilitar acesso às contas de consumo e seu pagamento, e que sejam consideradas as dificuldades de acesso dos consumidores das localidades rurais próximas, no tocante à limitação por atendimento pelo sistema de senhas.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

3898/2022 PROJETO DE LEI

Carregando mensagem...

Cria o Monumento Natural do Vale dos Sonhos - Mona do Vale dos Sonhos.

Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

25 a favor 1 contra

Opine

1366/2019 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Ong Semeando Amor, com sede no Município de Medina.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: LEI 23876 2021 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

Encerrada

1341/2019 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação dos Assentados na Fazenda Surpresa - AAFS -, com sede no Município de Medina.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: LEI 23716 2020 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

Encerrada

1239/2019 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Ação Jovem de Medina, com sede no Município de Medina.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: LEI 23875 2021 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

1155/2019 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Sultepa, com sede no Município de Medina. (Alterado pela emenda 1: Associação da Comunidade Sultepa.)

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: LEI 23619 2020 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada