Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o histórico de multas ambientais aplicadas ao Município de Marliéria desde janeiro de 2008 até junho de 2022, e sobre as ações preventivas e de acompanhamento que vêm sendo realizadas pela secretaria.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PL)
Situação: Aprovado
Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências. (Amplia a área de abrangência do Idene.)
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá a denominação de Engenheiro Nívio Pinto de Lima ao trecho de rodovia que especifica.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Retirado de tramitação
Cria o Parque Estadual do Jacuba.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Mirante do Jacroá, no Município de Marliéria.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 24212 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Independente Esporte Clube, com sede no Município de Marliéria.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: LEI 24244 2022 - Lei Ordinária
Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG-760 entre Cava Grande, distrito do Município de Marliéria, até o entroncamento da BR-262 em São José do Goiabal.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação à rodovia que menciona.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: LEI 23161 2018 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO
Situação: LEI 21100 2013 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT)
Situação: LEI 20441 2012 - LEI ORDINÁRIA
