Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal pedido de providências para a imediata instauração de procedimentos investigatórios com o objetivo de apurar denúncias de invasão e exploração irregular do território da Comunidade Quilombola Lagoa Grande, em Jenipapo de Minas.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para a inclusão imediata de lideranças da Comunidade Quilombola Lagoa Grande no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de providências para intervenção urgente a fim de garantir a celeridade da regularização fundiária da Comunidade Quilombola Lagoa Grande, no Município de Jenipapo de Minas.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a realização de ações emergenciais de vigilância em saúde no território da Comunidade Quilombola Lagoa Grande, em Jenipapo de Minas, com avaliação dos impactos sobre a população quilombola, inclusive crianças e adolescentes, da exposição a substâncias químicas, conforme denúncias apresentadas pela Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para fiscalização urgente na Comunidade Quilombola Lagoa Grande, em Jenipapo de Minas, com realização de vistoria técnica para apuração de crimes ambientais, sobretudo os relacionados a plantio irregular de eucalipto, desmatamento e uso indevido de recursos hídricos.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público pedido de providências para a imediata instauração de procedimentos investigatórios com o objetivo de apurar denúncias de invasão e exploração irregular do território da Comunidade Quilombola Lagoa Grande, em Jenipapo de Minas.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor de transmissão da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre o cronograma detalhado das obras de reforço e manutenção da rede elétrica previstas para o primeiro semestre de 2026 nas regiões do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Comissão de Minas e Energia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração pedido de providências para a realização de fiscalização na comunidade rural Piauí Poço Dantas, no Município de Itinga, com o objetivo de verificar as condições de segurança ambiental e da população local em relação às estruturas que compõem o complexo de mineração e beneficiamento de lítio Grota do Cirilo, da empresa Sigma Lithium.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Congregação das Irmãs Franciscanas Penitentes Recoletinas de Oirschot pelos 100 anos de fundação do Colégio Nazareth, no Município de Araçuaí.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater e apresentar o relatório da visita técnica realizada pela comissão, em 20/3/2026, na comunidade rural de Piauí Poço Dantas, no Município de Itinga, para verificar as condições de segurança para o meio ambiente e a população local das estruturas que compõem o complexo de mineração e beneficiamento de lítio Grota do Cirilo, de propriedade da empresa Sigma Lithium.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
