Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para a eletrificação e operacionalização de poços artesianos já perfurados nas regiões do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor de educação escolar do Colégio Tiradentes da Polícia Militar pedido de informações sobre alterações em cargos do quadro administrativo; desvio ou acúmulo de funções; previsão de concurso público para a unidade de Teófilo Otoni; e condições de trabalho de servidores dessa unidade de ensino.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para a criação e implementação de cursos de graduação, na modalidade licenciatura, no Campus do Mucuri da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni, inicialmente nas áreas de pedagogia, computação, história e artes.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações sobre alterações ocorridas recentemente nas nomenclaturas dos cargos do quadro administrativo das unidades de ensino da educação básica do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – CTPM –, com o respectivo impacto orçamentário; e sobre a situação dos servidores do quadro administrativo da unidade do CTPM em Teófilo Otoni, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o andamento das discussões relativas à regionalização da proteção social especial de média e alta complexidade, especialmente no âmbito da Região Geográfica Intermediária de Teófilo Otoni.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre a previsão de conclusão das obras da subestação de energia elétrica que atenderá os Municípios de Varzelândia, São João da Ponte, Nova Porteirinha, Porteirinha, Novo Cruzeiro, Caraí, Espinosa, Janaúba e Januária.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Itaobim e à Prefeitura Municipal de Ladainha pedido de providências para que acessem os materiais técnicos, as orientações e os conteúdos formativos produzidos pela Secretária de Estado de Desenvolvimento Social acerca da Política de Assistência Social, disponíveis na plataforma Educa Suas.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais e à Corregedoria-Geral do Estado pedido de providências para apuração de denúncias de assédio moral e sexual praticados por membros da direção do Presídio de Jequitinhonha contra servidoras da unidade, bem como de possíveis retaliações institucionais, e para adoção de medidas de proteção às servidoras e testemunhas; e pedido de informações sobre o andamento do Procedimento Administrativo Disciplinar nº 325/2025, instaurado para apuração dessas denúncias, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, ao diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais e ao corregedor-geral do Estado pedido de informações sobre o andamento do Procedimento Administrativo Disciplinar nº 325/2025, instaurado para apuração de denúncias de assédio moral e sexual e de possíveis retaliações institucionais no âmbito do Presídio de Jequitinhonha, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao juiz de direito da Comarca de Jequitinhonha pedido de informações sobre ação discriminatória que envolve o conflito agrário na Fazenda Nova Alegria, no Município de Felisburgo, para obtenção das terras devolutas envolvidas no conflito.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
