Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública no Município de Itabirito, com a participação da câmara municipal, para debater os impactos, no município, do projeto de duplicação da BR-356.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o processo de concessão de trecho das Rodovias BR-356, MG-262 e MG-329, que compreende os Municípios de Nova Lima, Itabirito, Rio Acima, Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Urucânica, Piedade de Ponte Nova e Rio Casca, sobretudo quanto à proposta de construção de anel viário no Distrito de Cachoeira do Campo, em Ouro Preto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da empresa Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito - Saae Itabirito - pedido de informações sobre o andamento dos estudos de alternativa locacional dos pontos de captação de água realizados pela empresa Coca-Cola Femsa, conforme acordado no termo de compromisso assinado em 26/6/2024 com o Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e a Saae Itabirito.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da empresa Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito - Saae Itabirito - pedido de informações sobre o andamento dos estudos de alternativa locacional dos pontos de captação de água realizados pela empresa Coca-Cola Femsa, conforme acordado no termo de compromisso assinado em 26/6/2024 com o Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e a Saae Itabirito.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para que coloque de imediato em prática as ações constantes do Plano Integrado de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais – Pipcif – do Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda, observando em especial os seguintes entraves apresentados por moradores locais em caráter de denúncia à comissão: demora do corpo de bombeiros em atender aos chamados; demora no tempo de resposta desde o momento da denúncia até a primeira ação institucional de combate ao incêndio; não funcionamento ou mal funcionamento do serviço de denúncia 193 no Município de Moeda; número insuficiente de brigadistas; e falta de comunicação entre as instituições.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de informações acerca das medidas adotadas para combater o incêndio de grandes proporções que atinge, desde o dia 19/8/2024, a Serra da Moeda, na região limítrofe entre os Municípios de Itabirito e Moeda, esclarecendo-se se foram ou não adotadas as medidas constantes do Plano Integrado de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Pipcif - do Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda e, em caso positivo, especificando-se quais medidas foram adotadas e como isso ocorreu.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de informações acerca das medidas adotadas para combater o incêndio de grandes proporções que atinge, desde o dia 19/8/2024, a Serra da Moeda, na região limítrofe entre os Municípios de Itabirito e Moeda, esclarecendo-se se foram ou não adotadas as medidas constantes do Plano Integrado de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Pipcif - do Monae Moeda e, em caso positivo, especificando- se quais medidas foram adotadas e como isso ocorreu.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para que coloque de imediato em prática as ações constantes do Plano Integrado de Combate e Prevenção a Incêndios Florestais do Monae Moeda, observando em especial os seguintes gargalos, apresentados por moradores locais em caráter de denúncia à comissão: demora do corpo de bombeiros em atender aos chamados; demora no tempo de resposta desde o momento da denúncia até a primeira ação institucional de combate ao incêndio; não funcionamento ou mal funcionamento do serviço de denúncia 193 no Município de moeda; número insuficiente de brigadistas (A sub-base Previncêndio, equipe que atende ao Mona Serra da Moeda e outras unidades da regional metropolitana, fica lotada no Parque Estadual da Serra do Rola-Moça; no ano de 2024 há seis brigadistas para atender toda a regional); e falta de comunicação entre as instituições.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja destinada a 3ª Fase da 2ª Parte da 17ª Reunião Ordinária da comissão, a se realizar no dia 21/8/2024, às 10 horas, a ouvir cidadãos a respeito do incêndio de grandes proporções que atinge a Serra da Moeda, entre as cidades de Moeda e Itabirito, na região central de Minas Gerais, na área do Monumento Natural Estadual Serra da Moeda, que pertence ao grupo de unidades de conservação de proteção integral, com área total de 2.372 ha e a Mata Atlântica como bioma predominante.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Parque Nacional da Serra do Gandarela, no Município de Itabirito, para averiguar as suas condições de preservação e as ameaças, em face de licenciamentos ambientais de empreendimentos pretendidos em sua zona de amortecimento.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
