Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.679 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19226/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para a destinação de arma de incapacitação neuromuscular ao destacamento da corporação no Município de Santana de Cataguases.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19228/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada viatura nova à companhia de Polícia Militar no Município de Perdões.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19225/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada viatura nova ao pelotão da corporação no Município de Nepomuceno.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19237/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para a destinação de viatura modelo Duster e de espingarda calibre 12 ao destacamento da corporação no Município de Senador Cortes.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19230/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que sejam destinados viatura nova e armamento tipo fuzil calibre 5.56mm e espingarda calibre 12 ao destacamento da corporação no Município de Coqueiral.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19229/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que sejam destinadas pelo menos duas armas de incapacitação neuromuscular ao pelotão da corporação no Município de Candeias.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19232/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para destinação de viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao destacamento da corporação no Município de Argirita.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19234/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que sejam destinados armamentos tipo fuzil calibre 5.56mm e fuzil calibre 7.62mm à companhia de Polícia Militar no Município de Cataguases.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19233/2026

Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada viatura modelo Duster ao destacamento da corporação no Município de Itamarati de Minas.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19236/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada viatura modelo Duster ao destacamento da corporação no Município de Rochedo de Minas.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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