Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias – Cicalt –, esclarecendo-se os critérios utilizados pela Secretaria de Estado de Educação – SEE – para identificação da demanda pelos cursos de arte para fins de abertura de turmas no Cicalt; a forma como será feito o chamamento dos interessados, previsto para o dia 14/10/2025, para os cursos do Cicalt, se será pelo Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula – Sucem – ou por outro meio, e como a SEE vai garantir que as pessoas saibam da existência de vagas dos referidos cursos para a Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH; a data de início das reformas na infraestrutura da escola para garantir que os estudantes e professores tenham espaços adequados para as aulas, especialmente no prédio do curso de dança, interditado há cinco anos; e a previsão de realização de concurso para professores do Cicalt.

Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Fundação Helena Antipoff – FHA – pedido de providências para a manutenção dos espaços do "campus" Plug Minas, no Bairro Horto, em Belo Horizonte, tendo em vista as precárias condições do local, onde se constataram, por meio de visita técnica da comissão, em 7/8/2025, problemas estruturais como fios soltos nas salas de aula, janelas quebradas, vasos sanitários inutilizados, danos no forro do teto, escaninhos amassados e sem tranca, instrumentos musicais armazenados em condições inadequadas e em processo de deterioração em razão da umidade do ambiente, além de um prédio interditado devido a avarias no teto.

Autoria: Comissão de Cultura

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para imediata reforma e adequação dos espaços destinados ao funcionamento do Plug Minas.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado