PL PROJETO DE LEI 5432/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A NOVA ASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE IBIÁ - TREIS REIS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IBIÁ.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: ARQUIVADO
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
25 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 240/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ITTAF MG, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IBIÁ.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 2614/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE IBIÁ IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: UTILIZAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ PARA FINS EDUCACIONAIS).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17997 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2248/1994
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ENGENHEIRO IVAN COSTA AO TRECHO DA RODOVIA MG-187 LOCALIZADA ENTRE O TREVO DE IBIÁ E O ENTRONCAMENTO DA RODOVIA MGT-146.
Autoria: DEPUTADA ELISA ALVES (PTdoB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 722/1984
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS A PERMUTAREM IMÓVEIS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8674 1984 - LEI ORDINÁRIA