Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

31 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2043/2015

Declara de utilidade pública a União Estudantil de Ibiá - UEI -, com sede no Município de Ibiá.

Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 1872/2015

Declara de utilidade pública o Instituto dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado de Minas Gerais - Ittaf-MG -, com sede no Município de Ibiá.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 1387/2015

Dá denominação à Rodovia MG-187, no Município de Ibiá.

Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 388/2015

Declara de utilidade pública a Associação das Folias de Reis de Ibiá, com sede no Município de Ibiá.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 5432/2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A NOVA ASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE IBIÁ - TREIS REIS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IBIÁ.

Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 240/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ITTAF MG, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IBIÁ.

Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 2248/1994

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ENGENHEIRO IVAN COSTA AO TRECHO DA RODOVIA MG-187 LOCALIZADA ENTRE O TREVO DE IBIÁ E O ENTRONCAMENTO DA RODOVIA MGT-146.

Autoria: DEPUTADA ELISA ALVES (PTdoB)

Situação: ARQUIVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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