Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

873 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18255/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com a Sra. Patrícia Alencar e o Sr. Francislei Henrique Santos (DJ Francis), em reconhecimento à sua contribuição para a arte, a ancestralidade e a transformação social.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18789/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater a situação estrutural da Escola Estadual João Ramos Filho, localizada no Bairro Cabanas, no Município de Mariana, e proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 18.736/2025.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18681/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do programa Encontro de Saberes, ofertado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, e proceder à entrega dos votos de congratulações aprovados pela comissão aos professores e mestres.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18680/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Programa de Extensão em Alfabetização e Letramento com Pessoa Idosa - Palpi -, ofertado pela Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ -, e proceder à entrega do voto de congratulações a que se refere o Requerimento em Comissão nº 18.679/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18636/2025

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Escola Municipal Carlos Góis pelos 70 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18631/2025

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Instituto Educacional São Camilo, formulado em atenção ao Requerimento nº 15.038/2025.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18506/2025

Requer seja realizada audiência pública para a entrega do diploma referente aos votos de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 17.832/2025.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18128/2025

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 10.190/2024.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18125/2025

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento nº 9.902/2025.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18058/2025

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento nº 12.872/2025.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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