Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública no Município de Ribeirão das Neves para debater a crescente evasão escolar na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações quantitativas dos índices de evasão escolar, por região administrativas do Estado, nos últimos cinco anos.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações quantitativas dos índices de evasão escolar, por região administrativa do Estado, nos últimos cinco anos.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os quantitativos ou os índices de evasão escolar no Estado, por região administrativa, nos últimos cinco anos, considerando- se a necessária observância do direito fundamental à educação, constitucionalmente previsto.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os quantitativos ou os índices de evasão escolar no Estado, por região administrativa, nos últimos cinco anos, considerando- se a necessária observância do direito fundamental à educação, constitucionalmente previsto.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre se secretaria de que é titular tem ciência de que, mesmo depois de tanto tempo de implementação do Novo Ensino Médio, o Diário Escolar Digital - DED - ainda não foi adequado para que os professores possam lançar as notas relativas aos itinerários formativos, sendo necessária a criação de um boletim escolar apartado, preenchido manualmente, para registro de frequência e nota dos estudantes; sobre qual o planejamento dessa secretaria para que o sistema seja adequado de forma a ter condições de receber os registros de frequência e nota dos estudantes, considerando não ser possível o lançamento no DED; sobre como estão se dando, paliativamente, os registros de frequência e nota no momento da totalização dos conteúdos da Base Nacional Comum Curricular - BNCC - e dos itinerários formativos no Novo Ensino Médio; sobre como ficarão os registros desses estudantes para fins de escrituração da vida escolar; sobre se será necessário que os professores façam lançamentos manuais no DED dos registros que foram feitos em papel, quando o sistema for adequado; e sobre se haverá algum prejuízo na escrituração da vida escolar dos estudantes.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações em que se esclareça se a secretaria de que é titular tem ciência de que, mesmo depois de tanto tempo de implementação do Novo Ensino Médio, o "Diário Escolar Digital" - DED - ainda não foi adequado para que os professores possam lançar as notas relativas aos itinerários formativos, sendo necessária a criação de um boletim escolar apartado, preenchido manualmente, para registro de frequência e nota dos estudantes; qual é o planejamento dessa secretaria para que o sistema seja adequado de forma a ter condições de receber os registros de frequência e nota dos estudantes, considerando-se não ser possível o lançamento no DED; como estão se dando, paliativamente, os registros de frequência e nota no momento da totalização dos conteúdos da Base Nacional Comum Curricular e dos itinerários formativos no Novo Ensino Médio; como ficarão os registros desses estudantes para fins de escrituração da vida escolar; se será necessário que os professores façam lançamentos manuais no DED dos registros que foram feitos em papel, quando o sistema for adequado; e se haverá algum prejuízo na escrituração da vida escolar dos estudantes.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja realizado estudo acerca do número de casos de evasão escolar em decorrência da maternidade nas universidades estaduais.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para seja realizado estudo acerca do número de casos de evasão escolar em decorrência da maternidade nas universidades estaduais.
Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a ampliação do número de vagas em educação infantil e o número de Emeis e creches conveniadas em horário integral no município, bem como desenvolver ações de combate à evasão escolar.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
