Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

500 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3957/2025

Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação da biometria facial nos estádios de futebol do Estado.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Anexado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14858/2025

Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3862 2025, que institui o Dia Estadual do Profissional de Educação Física, a ser celebrado, anualmente, em 1º de setembro.  

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14753/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a trilha Caminho de Saint Hilaire.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3935/2025

Reconhece a corrida de carrinho de rolimã como atividade de valor cultural, esportivo e de lazer no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14503/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para debater políticas públicas para valorização das artes marciais como instrumento de resgate social e educacional.

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14487/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a possibilidade de uma parceria entre a Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A. e o Cruzeiro Esporte Clube - Sociedade Anônima do Futebol para retirada das cadeiras do setor amarelo do Estádio Magalhães Pinto, o Mineirão, em atendimento a uma demanda da torcida que consiste em assistir às partidas de pé e ampliar o acesso de torcedores ao estádio de futebol, sobretudo aqueles que não gozam de condições para arcar com os valores atuais dos ingressos.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3911/2025

Dispõe sobre a permissão para o transporte de bicicletas nos veículos de transporte coletivo rodoviário intermunicipal e interestadual de passageiros em trânsito pelo Estado. 

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 3873/2025

Institui o Dia do Torcedor no âmbito do Estado.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 3862/2025

Institui o Dia Estadual do Profissional de Educação Física.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aguardando parecer em comissão

30 a favor 6 contra

PL PROJETO DE LEI 3864/2025

Altera a Lei 23772, de 6 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a disponibilização de setores sem cadeiras em estádios de futebol. (Estende alcance da lei a estádio gerenciado sob regime de concessão.)

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)

Situação: Arquivado