Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a execução das obras e demais intervenções constantes do caderno de obrigações da renovação antecipada da concessão ferroviária da Estrada de Ferro Vitória a Minas.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas à Cipe Rio Doce do Espírito Santo as notas taquigráficas da 1ª Reunião Regional desta comissão, que teve por finalidade eleger o coordenador regional e coordenador regional adjunto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a regulação interestadual de pacientes do Município de Aimorés para o Município de Colatina (ES).
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, com a finalidade de construir o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 24513 2023 - Lei Ordinária
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7018 1977 - LEI ORDINÁRIA
