Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja retomada a oferta de turmas para os anos iniciais do ensino fundamental, na Escola Estadual Raul de Leoni, situada em Viçosa.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para garantir a oferta do 1º ano do ensino fundamental, no plano de atendimento 2025, da Escola Estadual Dom Lúcio, em Espinosa.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que na Escola Estadual Professor Clóvis Salgado, em Três Corações, seja mantido o plano de atendimento 2025, com a oferta de 14 turmas no turno matutino e 6 turmas no turno vespertino, sendo 4 delas de alunos do 6º ano do ensino fundamental, conforme previsto no Sistema Mineiro de Administração Escolar - Simade - e a necessidade da comunidade escolar.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para a aquisição de materiais e equipamentos para o projeto social Bombeiro nas Escolas, desenvolvido pelo 3º Pelotão Bombeiro Militar de Araçuaí, considerando-se a relevância desse projeto institucional e sua importância para a educação cidadã e preventiva de alunos do ensino fundamental, os quais recebem treinamento para lidar com diversas situações de risco, a exemplo de acidentes domésticos, incêndios e afogamentos.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja retomada a oferta de turmas para os anos iniciais do ensino fundamental, na Escola Estadual Raul de Leoni, situada em Viçosa.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para garantir a oferta de turmas nos anos iniciais do ensino fundamental na Escola Estadual Raul de Leoni, localizada em Viçosa.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que na Escola Estadual Professor Clóvis Salgado, em Três Corações, seja mantido o plano de atendimento 2025, com a oferta de 14 turmas no turno matutino e 6 turmas no turno vespertino, sendo 4 delas de alunos do 6º ano do ensino fundamental, conforme previsto no Sistema Mineiro de Administração Escolar - Simade - e a necessidade da comunidade escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para garantir a oferta do 1º ano do ensino fundamental, no plano de atendimento 2025, da Escola Estadual Dom Lúcio, em Espinosa.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o fechamento da Escola Estadual São Luiz Gonzaga, no Município de Elói Mendes, que atende mais de quatrocentos alunos do ensino fundamental, especificando-se qual a fundamentação técnica de tão grave decisão, qual a capacidade de absorção desses alunos, com qualidade, nas demais escolas estaduais do município e se houve o necessário processo de discussão com a comunidade escolar diretamente afetada e com o governo municipal.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que seja mantida, no plano de atendimento para 2025, a oferta de atendimento às crianças do 1º ano do ensino fundamental da Escola Estadual José Joaquim Cabral, no Município de Santa Maria do Salto, de modo a atender às demandas da comunidade escolar.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
