Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

490 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13009/2025

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para levar o programa Cemig Agro aos  Municípios de Jaíba, Itacarambi, Espinosa, Porteirinha, Diamantina, Corinto, Buritizeiro, Rio Pardo de Minas, Montes Claros, Arinos e Chapada Gaúcha.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12948/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do presidente da Cemig, o programa Cemig Agro e suas contribuições para a transição energética do segmento rural e a ampliação da oferta de energia de qualidade.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12666/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para debater com a empresa Cemig SIM a estratégia de expansão dos negócios de geração distribuída - GD - para além do Estado.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12944/2025

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a execução de serviços de extensão da rede elétrica na sede, distritos e povoados do Município de Itamarandiba.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13005/2025

Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater o programa Cemig Agro.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13426/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da implantação de usinas destinadas à microgeração e à minigeração de energia fotovoltaica e a absorção da energia gerada por essas usinas pelas concessionárias ou permissionárias de produção e de distribuição de energia elétrica no Estado.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3701/2025

Dispõe sobre a transferência de créditos acumulados de energia elétrica por microgeradores residenciais para outros endereços de mesma titularidade no Estado.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

3 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13853/2025

Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater o programa Cemig Agro.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13852/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater as baterias como soluções existentes para armazenamento de energia e o potencial dessa iniciativa no desenvolvimento da cadeia produtiva desses produtos no Estado.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13851/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para debater, com a presença da empresa Cemig SIM, a estratégia de expansão dos negócios de geração distribuída para além do Estado.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado