Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio pedido de providências para o enquadramento das monitoras infantis no piso nacional do magistério, nos termos da Lei Federal nº 11.738, de 2008, e da Lei nº 15.326, de 2026, e para a garantia integral dos direitos das profissionais da educação infantil no âmbito do município.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos diretores das Escolas Estaduais Senador Bernardo Monteiro, Altair de Almeida Viana e Geraldo Teixeira da Costa, todas em Santa Luzia, pedido de informações sobre o quantitativo de crianças matriculadas nessas unidades escolares que residem na Ocupação Vila Íris, no referido município.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor do Instituto Infantil Seara de Luz, em Santa Luzia, e ao diretor da Escola Municipal Santa Luzia pedido de informações sobre o quantitativo de crianças matriculadas na unidade que residem na Ocupação Vila Íris, localizada nesse município.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da Escola Estadual Maria Luiza Miranda Bastos como espaço de formação educacional, construção da cidadania e promoção de valores democráticos, bem como para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a instituição pelos 40 anos de sua fundação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca das orientações expedidas às unidades escolares da rede estadual de ensino sobre a utilização da plataforma Plurall e do material didático “Aprender Já”, encaminhando-se a esta Casa os documentos e esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Lontra pedido de providências para o enquadramento das monitoras infantis no piso nacional do magistério, nos termos da Lei Federal nº 11.738, de 2008, e da Lei nº 15.326, de 2026, e o cumprimento integral dos direitos das profissionais da educação infantil no âmbito do município.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o cumprimento da legislação federal relativa ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, especialmente a atuação dos profissionais de nutrição na alimentação escolar das redes estadual e municipais de ensino.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio pedido de providências para o enquadramento das monitoras infantis no piso nacional do magistério, nos termos da Lei Federal nº 11.738, de 2008, e da Lei nº 15.326, de 2026, e para a garantia integral dos direitos das profissionais da educação infantil no âmbito do município.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do projeto Escola Animada, da Universidade do Estado de Minas Gerais, realizado na unidade Ubá, e para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado com os criadores e colaboradores do referido projeto.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a orientação da secretaria de que é titular acerca da responsabilidade pelo preenchimento do plano de atendimento individual - PAI -, previsto na Resolução SEE nº 5.109, de 2024, e sobre a forma como deve ocorrer a distribuição das atribuições relacionadas ao preenchimento do PAI entre os integrantes da equipe pedagógica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
