Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido de Fernanda da Silva Lopes Soares referente à observância dos critérios previstos na Resolução SEE nº 5.191, de 2025 (cadastro escolar).
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca do atraso na autorização de abertura de nova turma do 1º ano do ensino médio regular na Escola Estadual Romualdo José da Costa, situada no Município de Ribeirão das Neves, bem como de suas repercussões administrativas e pedagógicas, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao governador do Estado pedido de informações acerca da anunciada conversão da Escola Estadual Alberto Giovannini, localizada no Município de Coronel Fabriciano, em unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para que o governo do Estado apresente, de forma detalhada, esclarecimentos sobre a implementação do programa Guardiões da Escola nas unidades de ensino da rede estadual.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Helena Pena, no Município de Belo Horizonte, para verificar as condições estruturais da unidade, diante dos riscos à segurança decorrentes de possíveis comprometimentos no prédio da escola.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da conquista da medalha de bronze pela aluna Rafaela de Souza Pereira, da Escola Estadual Padre Frederico Vienken (SVD), em Juiz de Fora, na 20ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, e para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a aluna, aprovado pela comissão.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a ampliação da carga horária das disciplinas de filosofia e sociologia na rede estadual de ensino, assegurando-se, no mínimo, duas aulas semanais por turma.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações, consubstanciadas nos documentos que menciona, acerca da realização de atividades formativas no âmbito do Módulo II nas escolas estaduais de Santa Luzia, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Coração Eucarístico e à Escola Estadual Isabel da Silva Polck, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura nessas escolas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Donato Werneck de Freitas e à Escola Estadual Maria Luiza Miranda Bastos, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura nessas escolas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
