Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que apoie o desenvolvimento de ações intersetoriais de educação, saúde e meio ambiente em conjunto com os municípios para fortalecer a vigilância popular sobre a doença de Chagas
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.113/2021, que institui o Dia Estadual em Memória das Vítimas da Covid-19.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.011/2021, que institui o Dia Estadual da Escuta.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a situação do estoque, da aquisição e da distribuição do medicamento Riluzol no Estado e sobre os motivos que ocasionaram a interrupção do fornecimento do referido medicamento.
Autoria: Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater as violações de direitos humanos das pessoas com deficiência e doenças raras, em especial crianças, em razão da ausência de oferta suficiente e adequada de equoterapia.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a situação do transporte de pacientes em tratamento oncológico e em hemodiálise, consubstanciadas em levantamento técnico realizado em todos os municípios do Estado.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o reajuste, pelo Ministério da Saúde, dos valores da diálise na Tabela SUS.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.113/2021, que institui o Dia Estadual em Memória das Vítimas da Covid-19.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.011/2021, que institui o Dia Estadual da Escuta.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de produção e monitoramento de dados sobre pessoas com deficiência e pessoas com doenças raras.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Anexado
