Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a inclusão, nas atividades curriculares e complementares das escolas estaduais, da dança afro, linguagem artística que é expressão do povo negro e das comunidades afrodescendentes de Minas Gerais e que pode ser uma importante referência para a autoestima e a identidade cultural dos nossos estudantes.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que a dança afro, linguagem artística associada às tradições afrodescendentes e às diferentes comunidades relacionadas às expressões e manifestações da cultura negra, seja reconhecida e incorporada pelos mecanismos de fomento e incentivo à cultura no Estado.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Institui a Política Estadual de Incentivo à prática esportiva do "breaking" no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Junior (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da dança afro em Minas Gerais.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Congado de Rio Piracicaba.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 25041 2024 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de São Benedito e a Congada do Município de Machado.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: LEI 25183 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa dos Catopês realizada em Montes Claros.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Arquivado
Institui o Dia Estadual do Congadeiro e da Congadeira.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Leninha (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual da Dança Afro.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: LEI 24827 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações consubstanciadas em prestação de contas detalhadas sobre os recursos destinados à execução da peça m.a.n.i.f.e.s.t.a, inicialmente previstos em R$150.000,00 e posteriormente complementados em R$50.000,00, perfazendo, no total, R$200.000,00, segundo informou, em audiência pública realizada no dia 12 4 2023, a chefe de gabinete da Fundação Clóvis Salgado, discriminando-se com quais ações orçamentárias foram feitas as despesas e de onde se originou o recurso suplementar.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
