Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer sejam ouvidas Iara Pezzuti, pesquisadora do Observatório das Metrópoles - Núcleo Belo Horizonte, e Marilza Dutra Alves, conselheira nacional do Conselho das Cidades, sobre a realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra –, à Secretária de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese –, ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Conedru – e ao Conselho Nacional das Cidades pedido de providências para que a etapa estadual da 6ª Conferência das Cidades seja realizada no formato presencial; e seja enviado aos referidos órgãos o "link" para o inteiro teor da 3ª Reunião Ordinária da comissão.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Requerem seja realizado debate público sobre reforma urbana, com enfoque em planejamento urbano, habitação, mobilidade, saneamento e meio ambiente.
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater os temas da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO) e Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Institui a Política de Promoção da Arte Urbana do Grafite no espaço público urbano.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – pedido de providências para que, nas obras de duplicação da BR-356, inclua a separação de faixas contrárias com barreiras físicas, passagens para pedestres e passagens de nível e trevos, priorizando-se os trechos urbanos com os recursos da Repactuação do Acordo de Mariana.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para a inclusão da Assessoria Técnica do Consórcio de Desenvolvimento do Alto Paraopeba - Codap - nos debates e decisões técnicas sobre as intervenções do Lote 7- Ouro Preto, do Programa de Concessões Rodoviárias, uma vez que os municípios atingidos são consorciados e possuem projetos executivos de intervenção em áreas urbanas intensamente povoadas.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a criação de espaços ativos destinados à produção de murais de grafite e arte urbana nas cidades do Estado visando a valorização cultural e regularização do grafite como forma de transformação social e cultural.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – pedido de providências para a inclusão da assessoria técnica do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – Codap – nos debates e decisões técnicas sobre as intervenções do Lote 7 – Ouro Preto, do Programa de Concessões Rodoviárias, uma vez que os municípios atingidos são consorciados e possuem projetos executivos de intervenção em áreas urbanas intensamente povoadas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – pedido de providências para que, nas obras de duplicação da BR-356, inclua a separação de faixas contrárias com barreiras físicas, passagens para pedestres e passagens de nível e trevos, priorizando-se os trechos urbanos com os recursos da repactuação do acordo de Mariana.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
