Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – pedido de providências para realizar ações de formação voltadas para os fazedores de cultura ligados às expressões artísticas e culturais das periferias urbanas, com linguagem e metodologia específicas para esse público, a fim de oferecer capacitação para o acesso aos mecanismos de financiamento à cultura e para a obtenção de alvarás para eventos.

Autoria: Comissão de Cultura

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea - pedido de informações consistentes em diagnóstico das cadeias produtivas ligadas ao "funk", avaliando-se o impacto dessa expressão artística na economia, na geração de riqueza e de renda e na criação de empregos no Estado.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico e à presidenta da Fundação João Pinheiro pedido de informações consistentes em diagnóstico das cadeias produtivas ligadas ao "funk", avaliando o impacto dessa expressão artística na economia, na geração de riqueza, de renda e criação de empregos no Estado.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival de Quadrilhas de Jequitinhonha - Fequaje -, realizado no Município de Jequitinhonha.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Institui a política de promoção da arte urbana do grafite no espaço público urbano.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão