Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.271 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12954/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que sejam realizadas obras de reforma e ampliação da Escola Estadual São Francisco de Assis, situada no Município de Carmo do Cajuru, uma vez que, conforme relatos da comunidade escolar, a unidade não dispõe de quadra coberta, vestiários ou laboratórios, bem como para que sejam adquiridos novos computadores para a escola.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12916/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que seja enviada equipe técnica para vistoria e avaliação estrutural da ponte sobre o Córrego Fundo, localizada na BR-354, nas proximidades do Município de Lagoa Formosa.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12914/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada manutenção asfáltica no trecho da Rodovia MG-353 que liga os Distritos de Torreões e Monte Verde de Minas, em Juiz de Fora, entre o Km 96 e o Km 126.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3825/2015

Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater a qualidade dos serviços prestados e o aumento abusivo do preço dos pedágios na BR-040, no trecho entre Juiz de Fora e Petrópolis, administrados pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3820/2015

Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes pedido de informação sobre o andamento do programa de recuperação da BR-251, que se encontra em estado crítico quanto à segurança para os veículos, gerando grande número de acidentes com vítimas.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3834/2015

Requer ainda seja realizada visita ao canteiro de obras do boulevard sobre o Rio Betim, entre os Bairros Angola e Ingá, com a finalidade de verificar o andamento do empreendimento.

Autoria: Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3832/2015

Requer seja realizada audiência pública para debater a construção do boulevard sobre o Rio Betim, entre os Bairros Angola e Ingá, no Município de Betim.

Autoria: Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3831/2015

Requer sejam encaminhadas à Agência Nacional de Transportes Terrestres as notas taquigráficas da audiência pública realizada em 15/9/2015.

Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15657/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que sejam realizadas obras de reforma e ampliação da Escola Estadual São Francisco de Assis, situada no Município de Carmo do Cajuru, uma vez que, conforme relatos da comunidade escolar, a unidade não dispõe de quadra coberta, vestiários ou laboratórios, bem como para que sejam adquiridos novos computadores para a escola.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15624/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater a paralisação das obras da Escola Estadual Joaquim Eliziário da Silva, localizada no Bairro Jardim Vitória, no Município de Santana do Paraíso, e a necessidade de retomada imediata dessas obras.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado