Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.094 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 6007/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Encontro de Colunenses e Amigos de Coluna, realizado no Município de Coluna.

Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6011/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as igrejas evangélicas estabelecidas em Minas Gerais.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6012/2026

Reconhece com de relevante interesse Cultural do Estado a Associação Cultural Casa da Capoeira, sediada no Município de Varginha.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5994/2026

Institui o Prêmio Gestão Municipal Inovadora no âmbito do Estado.

Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6058/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a tradição do artesanato em palha de milho do Município de Cipotânea.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6017/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival Baobá-Pretas Tradições, realizado no Município de João Monlevade.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5969/2026

Confere ao Município de Santa Rita de Caldas o título de Capital Estadual da Tratorada.

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5980/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival da Cachaça e Sabores da Terra, realizado no Município de Coroaci.

Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6006/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa Nacional do Baru, realizada no Município de Ubaí.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19435/2026

Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Richard Murad Macedo.

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PSB), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Doorgal Andrada (PP), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (UNIÃO), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Requerimento deferido

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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