Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM PARA DAR PROTEÇÃO À FROTA MUNICIPAL DE AUTOMÓVEIS.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21048 2013 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A ÁREA LINDEIRA DO LAGO DE FURNAS COMO ESTÂNCIAS TURÍSTICAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DA TERCEIRA IDADE "DE BEM COM A VIDA", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA. (DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA EMENDA 1: GRUPO DA TERCEIRA IDADE DE BEM COM A VIDA DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA).
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 19870 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DO BARRO PRETO - MÃOS DE BARRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 20115 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA, FOLCLÓRICA E ESPORTIVA DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA - ACAFOLECA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 19502 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA IGREJA EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA.)
Autoria: DEPUTADO RÊMOLO ALOISE (PL)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O ESTADO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA O IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES DE ENSINO FUNDAMENTAL)
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (PFL)
Situação: LEI 13601 2000 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O ESTADO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (PFL)
Situação: ARQUIVADO
