Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DO BARRO PRETO - MÃOS DE BARRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 20115 2012 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA IGREJA EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA.)
Autoria: DEPUTADO RÊMOLO ALOISE (PL)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O ESTADO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA O IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES DE ENSINO FUNDAMENTAL)
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (PFL)
Situação: LEI 13601 2000 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O ESTADO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (PFL)
Situação: ARQUIVADO
