Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Ipê Amarelo dos Amigos da Natureza e do Desenvolvimento Humano - Anatur -, com sede no Município de Cláudio.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 23400 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação das Amigas da Santa Casa de Cláudio - Ascla -, com sede no Município de Cláudio.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: LEI 22930 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário, com sede no Município de Cláudio.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: LEI 22882 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Lar Beneficente Santo Antônio, com sede no Município de Cláudio.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22396 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Comunidade Vem Ser, com sede no Município de Cláudio.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: LEI 22153 2016 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE CLÁUDIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE CLÁUDIO, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DEPUTADO OSWALDO TOLENTINO AO AEROPORTO SITUADO NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO.
Autoria: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB)
Situação: LEI 18386 2009 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO PÁTIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DE UMA USINA DE ASFALTO E DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO.)
Autoria: DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS)
Situação: LEI 17712 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS QUE ENVOLVAM A COMUNIDADE LOCAL).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
