PL PROJETO DE LEI 4636/2017
Institui o Polo da Moda de Divinópolis.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 22895 2018 - Lei Ordinária
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
36 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4040/2017
Declara de utilidade pública a Associação Resgatando Vidas, com sede no Município de Carmópolis de Minas.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 22695 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3216/2016
Declara de utilidade pública a Associação Carmopolitana de Proteção aos Animais – Doglar –, com sede no Município de Carmópolis de Minas.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22273 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1125/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Amparo, Prevenção e Conscientização para o Desenvolvimento Social e Assistencial, com sede no Município de Carmópolis de Minas.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 24897 2024 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 852/2015
Autoriza o Instituto Estadual de Florestas - IEF - a fazer reverter ao Município de Carmópolis de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: construção do terminal rodoviário e do centro de convenções.)
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22474 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 4126/2013
AUTORIZA O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF - A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 3056/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL AMÉRICO LEITE)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20362 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1670/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOM JARDIM DAS PEDRAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO CÁSSIO SOARES (PRTB)
Situação: LEI 19662 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 771/2011
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO, DO ESTADO PARA O MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS, DE TRECHO DA RODOVIA MG - 270.
Autoria: DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB)
Situação: LEI 20568 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4521/2010
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO, DO ESTADO PARA O MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS, DE TRECHO DA RODOVIA MG - 270.
Autoria: DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB) e DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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