Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para que seja dado apoio aos estudos e pesquisas para melhoria da qualidade da água na barragem do Rio Setúbal, realizados pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM –, tendo em vista que problemas relacionados aos parâmetros físico-químicos e biológicos da água no local podem comprometer seu uso para consumo humano e atividades agrícolas, como consta em artigo publicado pela UFVJM, que pode ser acessado por meio do "link" https://www.even3.com.br/anais/sintegra/745238avaliacaodaqualidadedaaguan abarragem-setubal-jenipapo-de-minas---mg/.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Francisco Badaró o Ofício-E nº 6/2025/Sede, por meio do qual a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - presta informações relativas ao Requerimento 9306 2024, que solicita seja encaminhado à referida secretaria pedido de providências para apoiar a referida prefeitura na organização e no fomento da produção artesanal local.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Ouvidoria-Geral do Estado - OGE-MG - pedido de providências para a inclusão do Município de Chapada do Norte no cronograma de ações da Ouvidoria Móvel.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita à Barragem de Setúbal, no Município de Jenipapo de Minas, para verificar os impactos socioambientais do referido empreendimento, de propriedade do Estado, para as comunidades locais.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-214 que especifica.

Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão