PL PROJETO DE LEI 4989/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA APAE.)
Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
24 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1441/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO AMBIENTAL E SOCIAL CACHOEIRENSE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 17539 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 546/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CACHOEIRA DE MINAS - APAE DE CACHOEIRA DE MINAS, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB
Situação: LEI 14726 2003 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2204/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR BENEFICENTE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB
Situação: LEI 14461 2002 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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