PL PROJETO DE LEI 4036/2017
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola Marques, com sede no Município de Carlos Chagas.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
30 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1173/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Catadores-Trabalhadores de Materiais Recicláveis de Carlos Chagas - MG - Ascata -, com sede no Município de Carlos Chagas.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PP)
Situação: LEI 23492 2019 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1000/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE DESCREVE AO MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGAS. (DESTINAÇÃO: SEDE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
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PL PROJETO DE LEI 3/2011
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ANTÔNIA BERNARDO RODRIGUES À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGAS.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19504 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 519/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE DESCREVE AO MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGAS. (DESTINAÇÃO: SEDE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2480/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE DESCREVE AO MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGAS. (DESTINAÇÃO: SEDE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 295/2003
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL QUE DESCREVE AO MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGAS.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PL)
Situação: LEI 15145 2004 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2012/2002
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL QUE DESCREVE AO MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGAS.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1622/2001
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE DESCREVE AO MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA E AMPLIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE).
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PL)
Situação: LEI 14496 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 722/1984
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS A PERMUTAREM IMÓVEIS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8674 1984 - LEI ORDINÁRIA