Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a pavimentação da MG-425, que liga o Município de Caratinga à BR-458, passando pelos Municípios de Entre Folhas e Vargem Alegre, e pelo distrito caratinguense de São Cândido.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a pavimentação da MG-425, que liga o Município de Caratinga à BR-458, passando pelos Municípios de Entre Folhas e Vargem Alegre, e pelo distrito caratinguense de São Cândido.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Declara como patrimônio histórico, cultural, religioso e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, as garrafadas produzidas pelo povo Borun Potxának, originários da cidade de Caratinga, considerados remanescentes vivos dos povos Aimorés com Guarani que vivem hoje na cidade de Ipanema.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para habilitação de cinco leitos de UTI pediátrica no Casu - Hospital Irmã Denise, localizado na cidade de Caratinga, solicitação apresentada em 27 de setembro de 2022, de acordo com a deliberação CIB- SUS/MG nº 3.845, de 14 de junho de 2022, com aprovação publicada em 17 de novembro de 2022, com a deliberação CIB-SUS/MG nº 4.016, de 17 de novembro de 2022, em cumprimento de todas as pendências comunicadas.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito do Município de Caratinga pedido de informações acerca da fundamentação jurídico-legal para as restrições contidas no alvará de funcionamento emitido para a Tenda Espírita Umbandista Nossa Senhora da Conceição.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito do Município de Caratinga pedido de informações acerca da fundamentação jurídico-legal para as restrições contidas no alvará de funcionamento emitido para a Tenda Espírita Umbandista Nossa Senhora da Conceição.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Caratinga o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora.)
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: LEI 24555 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, de Caratinga, o imóvel que especifica. (Destinação: construção de novas instalações, construção de acesso adequado e ampliação do estacionamento.)
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação e Comunidade de Adoração e Serviço ao Santíssimo Sacramento - Acasss -, com sede no Município de Caratinga.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: LEI 24523 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Assistência Evangélica Social - Recanto dos Idosos, com sede no Município de Caratinga. (Alterado pela emenda 1: Assistência Evangélica Social.)
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: LEI 24522 2023 - Lei Ordinária
