PL PROJETO DE LEI 4878/2017
Reconhece a região do Campo das Vertentes como polo mineiro de móveis rústicos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24685 2024 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece a região do Campo das Vertentes como polo mineiro de móveis rústicos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24685 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o 79º Grupo Escoteiro Barão Santa Cecília, com sede no Município de Carandaí.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: LEI 22947 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção, Auxílio e Tratamento aos Animais e Preservação do Meio Ambiente, com sede no Município de Carandaí.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: LEI 22844 2018 - Lei Ordinária
Dá denominação à estrada que liga Lagoa Dourada a Carandaí.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Olímpico, com sede no Município de Carandaí.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: Arquivado
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA RUBENS TURQUETTI AO TRECHO DA RODOVIA MG-275 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ AO DE LAGOA DOURADA.
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO JOÃO NAVARRO (PDS)
Situação: LEI 8234 1982 - LEI ORDINÁRIA