Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Alana em Defesa das Pessoas com Deficiência de Brasília de Minas e as Suas Famílias - Associação Alana -, com sede no Município de Brasília de Minas.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24436 2023 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o andamento das obras do Programa Brasil Profissionalizado, nas escolas técnicas dos Municípios de Manga, Brasília de Minas, Monte Azul, Espinosa, Joaíma e Bocaiuva, as quais foram iniciadas em 2005, com término previsto para 2012, e que em 2018 estavam com 90% dos trabalhos concluídos.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Trupe de Brasília de Minas, com sede no Município de Brasília de Minas.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 23504 2019 - Lei Ordinária
Dá nova redação ao art 1º da Lei nº 20847, de 7 de agosto de 2013, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Brasília de Minas o imóvel que menciona. (Destinação: construção de uma escola, de um posto de saúde, de uma farmácia municipal, de um centro administrativo e de um centro de referência de assistência social - Cras.)
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 21833 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Pedralina, com sede no Município de Brasília de Minas.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Amigos de Riacho do Meio, com sede no Município de Brasília de Minas.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 1º DA LEI 20847, DE 7 DE AGOSTO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS O IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, DE UM POSTO DE SAÚDE, DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL, DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO E DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS).
Autoria: DEPUTADO PAULO GUEDES (PT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REGULARIZAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR E CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL).
Autoria: DEPUTADO PAULO GUEDES (PT)
Situação: LEI 20847 2013 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ARLEN DE PAULO SANTIAGO A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS AO DE BRASÍLIA DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: LEI 18364 2009 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17525 2008 - LEI ORDINÁRIA
