PL PROJETO DE LEI 4030/2009
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA RAUL ANDRADE COBRA À RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BORDA DA MATA E TOCOS DO MOJI.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
26 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3578/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE SERTÃOZINHO, NO MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 18494 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3302/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GUARDA MIRIM IRMÃ MARTHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 324/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA E UM VELÓRIO).
Autoria: DEPUTADO BILAC PINTO (PFL)
Situação: LEI 14598 2003 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2012/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA E UM VELÓRIO).
Autoria: DEPUTADO BILAC PINTO (PFL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1134/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL).
Autoria: DEPUTADO JOSÉ MILITÃO (PSDB)
Situação: REJEITADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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