PL PROJETO DE LEI 3584/2016
Declara de utilidade pública a Associação Bondespachense de Equoterapia, com sede no Município de Bom Despacho.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: LEI 22279 2016 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Bondespachense de Equoterapia, com sede no Município de Bom Despacho.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: LEI 22279 2016 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Bom Despacho o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento das atividades do Famorine Esporte Clube.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Atlética de Bom Despacho, com sede no Município de Bom Despacho.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Retirado de tramitação
Institui o Circuito Estadual Turístico das Confecções e Indústrias de Calçado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Arquivado
Institui o Polo de Calçados de Nova Serrana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: LEI 22451 2016 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Bom Despacho o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Associação Atlética de Bom Despacho.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Terapêutica São José Operário de Bom Despacho, com sede no Município de Bom Despacho.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 21874 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Centro Cultural Art'Manha Capoeira, com sede no Município de Bom Despacho.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 21864 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Bondespachense de Proteção Animal - ABPA -, com sede no Município de Bom Despacho.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 21926 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o 88º Grupo Escoteiro Bom Despacho, com sede no Município de Bom Despacho.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: LEI 22325 2016 - Lei Ordinária