Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o recapeamento da MG-758, que liga a BR-381, no Vale do Aço, à BR-259, passando por Belo Oriente e Açucena.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o recapeamento da MG-758, que liga a BR-381, no Vale do Aço, à BR-259, passando por Belo Oriente e Açucena.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que a linha 1150 (Belo Horizonte-Governador Valadares-Belo Horizonte), operada pela empresa Gontijo de Transportes Ltda., atenda o Distrito de Perpétuo Socorro, em Belo Oriente, visando a melhoria dos serviços de transporte dos moradores dessa região.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aprovado
Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências. (Amplia a área de abrangência do Idene.)
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Esporte Clube Santa Tereza, com sede no Município de Belo Oriente.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Comitê para Conscientização Política e Apoio ao Cidadão, com sede no Município de Belo Horizonte. (Alterado pela emenda 1: Conscientização Política e Apoio ao Cidadão, com sede no Município de Belo Oriente.)
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: LEI 23058 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública I do Distrito Perpétuo Socorro, com sede no Município de Belo Oriente. (Alterado pela emenda 1: Conselho Comunitário de Segurança Pública I do Distrito Perpétuo Socorro.)
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: LEI 22893 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Religiosa Evangélica Assembleia de Deus Coluna de Fogo para Todas as Nações, com sede no Município de Belo Oriente.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Remanescentes Quilombolas e Moradores da Comunidade de Esperança, com sede no Município de Belo Oriente.
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: LEI 21821 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro Recreativo e Esportivo Regional - Crer -, com sede no Município de Belo Oriente.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: LEI 21758 2015 - Lei Ordinária
