Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórida de Cambuí, com sede no Município de Cambuí. (Alterado pela emenda 1: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cambuí.)
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 22899 2018 - Lei Ordinária
Dá denominação de Rodovia Maria de Lourdes Simão ao trecho da MG-827 que liga o Município de Bambuí ao Município de Medeiros.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MARIA DE LOURDES SIMÃO AO TRECHO DA MG-827 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BAMBUÍ AO MUNICÍPIO DE MEDEIROS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-827 NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MEDEIROS AO DE BAMBUÍ.
Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO (PP)
Situação: LEI 18767 2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BAMBUÍ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17760 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BAMBUÍ OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE INTERESSE SOCIAL).
Autoria: DEPUTADO PAULO CESAR (PDT)
Situação: LEI 17235 2007 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MARIA DE LOURDES SIMÃO AO TRECHO DA MG 827 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BAMBUÍ AO MUNICÍPIO DE MEDEIROS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MARIA DE LOURDES SIMÃO AO TRECHO DA MG-827 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BAMBUÍ AO MUNICÍPIO DE MEDEIROS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BAMBUÍ OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE INTERESSE SOCIAL).
Autoria: DEPUTADO PAULO CÉSAR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BAMBUÍ OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ASSISTENCIAIS EM BENEFÍCIO DAS COMUNIDADES RURAIS.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
