Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja o Projeto de Lei 203 2023, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei 3357 2021, do deputado Doutor Jean Freire, por não guardarem semelhança entre si.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja o Projeto de Lei 778 2023, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei 592 2023, do deputado Eduardo Azevedo, por não guardarem semelhança entre si.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja o Projeto de Lei 4028 2022, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei 3466 2022, do deputado Doutor Jean Freire, por não guardarem semelhança entre si.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja o Projeto de Lei 3927 2022, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei 785 2019, do deputado Bosco, por não guardarem semelhança entre si.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja o Projeto de Lei 554 2023, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei 1766 2015, do deputado Ulysses Gomes, por não guardarem semelhança entre si.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja o Projeto de Lei 2978 2021, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei 1271 2019, do deputado Noraldino Júnior, por não guardarem semelhança entre si.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Requerimento indeferido
Requer sejam anexados esclarecimentos ao Projeto de Lei 3414 2021, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Turmalina o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Arquivado
Requer seja o Projeto de Lei 4050 2022, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei 9 2019, da deputada Ana Paula Siqueira, por não guardarem semelhança entre si.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Requerimento deferido
