PL PROJETO DE LEI 2485/2024
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Andradas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: LEI 25724 2026 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Andradas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: LEI 25724 2026 - Lei Ordinária
Requer sejam encaminhados ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJMG pedido de providências para se proceder ao acompanhamento das denúncias de perseguição e maus-tratos a dois custodiados do Presídio de Andradas, e o "link" para o inteiro teor da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos, na qual as denúncias foram recebidas.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Confere ao Município de Andradas o título de Capital Estadual do Vinho.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: LEI 25466 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Vinho de Andradas.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui o Polo das Frutas Vermelhas do Sul de Minas.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a pavimentação da rodovia que liga a localidade de Pocinhos do Rio Verde, no Município de Caldas, ao Município de Andradas.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para revisão dos atos de remoção dos policiais penais, então em exercício no Presídio de Botelhos, para a unidade de Alfenas, a 120 km de distância, de modo que sejam realocados em Poços de Caldas, onde residem, ou em Andradas, cidade a 40 km de distância.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a pavimentação da rodovia que liga a localidade de Pocinhos do Rio Verde, no Município de Caldas, ao Município de Andradas.
Autoria: Comissão Desenvolvimento Econômico
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para revisão dos atos de remoção dos policiais penais, então em exercício no Presídio de Botelhos, para a unidade de Alfenas, a 120km de distância, de modo que sejam realocados em Poços de Caldas, onde residem, ou em Andradas, cidade a 40km de distância.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Dá denominação à Rodovia MG-455, entre o entroncamento com a BR-459 e o Município de Andradas.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: LEI 25874 2026 - Lei Ordinária