Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

39 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1568/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para execução, com a máxima celeridade, das obras de pavimentação da MG-326, que liga os Municípios de Catas Altas e Alvinópolis, pelo estado atual da rodovia e por sua importância para a população da região da Serra do Caraça.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1467/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de obras de pavimentação da Rodovia MG-326, no trecho entre Catas Altas e Alvinópolis, com 51km de extensão, a fim de estimular o desenvolvimento das regiões de João Monlevade e Ponte Nova e da Serra do Caraça, beneficiando mais de 20 municípios.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1590/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para execução, com a máxima celeridade, das obras de pavimentação da MG-326, que liga os Municípios de Catas Altas e Alvinópolis, pelo estado atual da rodovia e por sua importância para a população da região da Serra do Caraça.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1354/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de obras de pavimentação da Rodovia MG-326, no trecho entre Catas Altas e Alvinópolis, com 51km de extensão, a fim de estimular o desenvolvimento das regiões de João Monlevade e Ponte Nova e da Serra do Caraça, beneficiando mais de 20 municípios.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3527/2022

Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 5213/2018

Reconhece o Município de Alvinópolis como Cidade das Chitas.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)

Situação: Aguardando votação em Plenário

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4277/2017

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Alvinópolis o imóvel que especifica. (Destinação: construção de moradias para pessoas carentes ou à construção de prédios públicos para prestação de serviços essenciais).

Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)

Situação: LEI 24095 2022 - Lei Ordinária

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4261/2017

Dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial da região do Médio Piracicaba.

Autoria: Deputado Nozinho (PDT)

Situação: Arquivado

1 a favor 0 contra