Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 11.159/2024.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a pavimentação da Rodovia MG-326, entre Alvinópolis e Catas Altas.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para execução, com a máxima celeridade, das obras de pavimentação da MG-326, que liga os Municípios de Catas Altas e Alvinópolis, pelo estado atual da rodovia e por sua importância para a população da região da Serra do Caraça.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de obras de pavimentação da Rodovia MG-326, no trecho entre Catas Altas e Alvinópolis, com 51km de extensão, a fim de estimular o desenvolvimento das regiões de João Monlevade e Ponte Nova e da Serra do Caraça, beneficiando mais de 20 municípios.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para execução, com a máxima celeridade, das obras de pavimentação da MG-326, que liga os Municípios de Catas Altas e Alvinópolis, pelo estado atual da rodovia e por sua importância para a população da região da Serra do Caraça.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de obras de pavimentação da Rodovia MG-326, no trecho entre Catas Altas e Alvinópolis, com 51km de extensão, a fim de estimular o desenvolvimento das regiões de João Monlevade e Ponte Nova e da Serra do Caraça, beneficiando mais de 20 municípios.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Alvinópolis o imóvel que especifica. (Destinação: Secretaria Municipal de Saúde de Alvinópolis.)
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: LEI 23836 2021 - Lei Ordinária
Reconhece o Município de Alvinópolis como Cidade das Chitas.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando votação em Plenário
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos Unidos do Morro, com sede no Município de Alvinópolis.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23257 2019 - Lei Ordinária
