PL PROJETO DE LEI 138/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE AIMORÉS, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 18966 2010 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
26 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3704/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE AIMORÉS, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 639/1996
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS. (IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE LEOPOLDINA, ITAMBACURI, PIRAPORA, OLIVEIRA, RIO PARANAÍBA, COROMANDEL, GOUVEIA, AIMORÉS, RIO PARDO DE MINAS, JANUÁRIA, JOÃO PINHEIRO, UNAÍ, SÃO FRANCISCO, JAÍBA).
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12161 1996 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3281/1965
CRIA A CIDADE INDUSTRIAL DE AIMORÉS.
Autoria: DEPUTADO FLORIVALDO DIAS UDN
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1433/1965
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR TERRENO COM A PREFEITURA DE AIMORÉS.
Autoria: DEPUTADO FLORIVALDO DIAS UDN
Situação: LEI 4162 1966 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 695/1964
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DOAR IMÓVEL À PREFEITURA DE AIMORÉS.
Autoria: DEPUTADO FLORIVALDO DIAS UDN
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
Assembleia em números
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