Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a articulação da pasta com o Instituto Estadual de Florestas - IEF - e com o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - na gestão das políticas públicas relacionadas à criação de pássaros e à realização de eventos com pássaros no Estado, especialmente quanto à padronização de procedimentos e prazos aplicáveis ao setor.

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 15.270/2025.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária – Mapa – pedido de providências para que sejam implementadas medidas de facilitação do acesso de produtores rurais do Estado e do País à negociação de dívidas e inadimplência decorrenes de eventos climáticos extremos.

Autoria: Comissão de Agropecuária e Agroindústria

Situação: Aprovado

Institui a política estadual de rastreabilidade e transparência agropecuária digital Pró-Agro Rastreável no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Anexado

Institui o programa estadual de inovação, certificação e internacionalização da horticultura Plantar Minas.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aguardando parecer em comissão