Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para a nomeação dos candidatos aprovados como excedentes no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025 e para a divulgação de cronograma com as datas previstas para as nomeações e o número de servidores a serem nomeados, por cargo, em cada etapa do processo de nomeação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil pedido de informações acerca dos critérios e dos procedimentos adotados nos processos de remoção interna dos servidores da instituição, especialmente quanto à definição das vagas destinadas aos candidatos aprovados em concurso público.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que realize levantamento da regularidade da elaboração e das alterações das escalas de serviço no âmbito do 70º Batalhão de Polícia Militar e assegure o adequado planejamento das jornadas de trabalho.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para apuração dos critérios operacionais adotados no âmbito do 40º Batalhão da Polícia Militar, especialmente quanto à eventual priorização de operações de fiscalização de trânsito voltadas ao recolhimento de motocicletas.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para apuração dos procedimentos adotados na avaliação da condição de pessoa com deficiência dos candidatos inscritos no concurso público regido pelo Edital Sejusp nº 1/2025, destinado ao provimento de cargos da carreira de policial penal.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para levantamento das escalas operacionais e da composição das guarnições da corporação, especialmente no âmbito do 16º Batalhão de Polícia Militar, para apuração do cumprimento dos critérios de hierarquia, comando e responsabilidade funcional após a conclusão do Curso Especial de Formação de Sargentos e para a adoção das medidas que especifica, caso sejam constatadas irregularidades.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para levantamento das escalas operacionais e da composição das guarnições da corporação, especialmente no âmbito do 16º Batalhão de Polícia Militar, para apuração do cumprimento dos critérios de hierarquia, comando e responsabilidade funcional após a conclusão do Curso Especial de Formação de Sargentos e para a adoção das medidas que especifica, caso sejam constatadas irregularidades.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que realize levantamento da regularidade da elaboração e das alterações das escalas de serviço no âmbito do 70º Batalhão de Polícia Militar e assegure o adequado planejamento das jornadas de trabalho.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para levantamento das avaliações de desempenho individual dos militares lotados na 7ª Região de Polícia Militar e verificação dos critérios de atribuição de pontuações e da observância do tratamento isonômico em relação às demais regiões de Polícia Militar, bem como para adoção das medidas administrativas cabíveis em caso de irregularidades.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil pedido de informações acerca dos critérios e dos procedimentos adotados nos processos de remoção interna dos servidores da instituição, especialmente quanto à definição das vagas destinadas aos candidatos aprovados em concurso público.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
