Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

25 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 319/2015

Faculta à pessoa idosa e à pessoa com deficiência a vacinação em seu domicílio durante as campanhas realizadas no âmbito do Estado de Minas Gerais, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até os postos de atendimento, e dá outras providências.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 89/2015

Institui o Sistema Estadual de Coleta Móvel de Sangue.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Arquivado

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1213/2011

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL NO PROGRAMA SAÚDE EM CASA.

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5072/2010

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE FISIOTERAPIA E DE TERAPIA OCUPACIONAL NO PROGRAMA SAÚDE EM CASA.

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)

Situação: ARQUIVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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