Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE GOMES - AMOG -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AREADO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE SEDE DA ENTIDADE, FUNCIONAMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE ARTESANATO E OUTROS FINS SOCIAIS.)
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (PFL)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE AREADO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DEFINITIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DO SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL - SIAT).
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (PFL)
Situação: LEI 15446 2005 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DOAR À UNIÃO ATLÉTICA AREADENSE O PRÉDIO DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA DE AREADO.
Autoria: DEPUTADO MANOEL COSTA (PSD)
Situação: LEI 4420 1967 - LEI ORDINÁRIA
