Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o recapeamento da LMG-900, que liga o Município de Antônio Dias à BR-381.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Antônio Dias os imóveis que especifica.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Arquivado
Requer sejam realizadas visitas ao lote 3.1 da BR-381, no Município de Antônio Dias, para avaliar as condições atuais do trecho, bem como ao lote 7 da BR-381, no Município de Caeté.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra pedido de providências para o recapeamento da LMG-900, que liga o Município de Antônio Dias à BR-381.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 663/2015, da deputada Rosângela Reis.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 664/2015, da deputada Rosângela Reis.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Requerimento deferido
Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências. (Amplia a área de abrangência do Idene.)
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Antônio Dias o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de uma casa de apoio aos idosos.)
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 24573 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Antônio Dias o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma escola municipal).
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Antônio Dias o imóvel que especifica. (Destinação: construção do centro de atendimento a pessoas da terceira idade).
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
