Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer sejam realizadas visitas ao lote 3.1 da BR-381, no Município de Antônio Dias, para avaliar as condições atuais do trecho, bem como ao lote 7 da BR-381, no Município de Caeté.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 664/2015, da deputada Rosângela Reis.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 663/2015, da deputada Rosângela Reis.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Requerimento deferido
Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências. (Amplia a área de abrangência do Idene.)
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Antônio Dias o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de uma casa de apoio aos idosos.)
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 24573 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Antônio Dias o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma escola municipal).
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Antônio Dias o imóvel que especifica. (Destinação: construção do centro de atendimento a pessoas da terceira idade).
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: UTILIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PROJETOS DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE).
Autoria: DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV)
Situação: LEI 20548 2012 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOAS DA TERCEIRA IDADE.)
Autoria: DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOAS DA TERCEIRA IDADE.)
Autoria: DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV)
Situação: ARQUIVADO
