Requer seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para prestar, pessoalmente, informações sobre gestão e atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art. 54 da Constituição Estadual.

Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Inácio Franco (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o secretário de Estado de Governo para prestar, pessoalmente, informações sobre gestão e atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual.

Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Inácio Franco (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidada a secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para prestar, pessoalmente, informações sobre a gestão e atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual.

Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Inácio Franco (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre as razões que levaram o governo do Estado a não endossar o conteúdo da "Carta dos governadores do Brasil neste momento de grave crise", de 25 de março, assinada por 26 governadores do País e que defende propostas para o enfrentamento da crise decorrente da pandemia de covid-19.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre a situação dos repasses constitucionais aos municípios, bem como pedido de providências para que sejam mantidos os recursos financeiros nos níveis de 2019 tanto para os repasses como para os programas sociais.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado