Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Encaminha o Decreto 1061, de 31 de março de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Mário Campos decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Mário Campos
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 17, de 14 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Centralina decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Centralina
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 5566, de 20 de março de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de São Sebastião do Paraíso decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 76, de 16 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Caeté decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Caeté
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 86, de 14 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de São Gotardo decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de São Gotardo
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 28, de 7 abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Serra do Salitre decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Serra do Salitre
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 1818, de 8 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de São José da Lapa decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de São José da Lapa
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 3707, de 14 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Jabuticatubas decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Jabuticatubas
Situação: Publicado
Encaminha cópia do Decreto 2439 de 13 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Cambuquira decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Cambuquira
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 231, de 7 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Almenara decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Almenara
Situação: Publicado
