OFI OFÍCIO 90/2020
Encaminha o Decreto 28, de 17 de março de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Goianá decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Goianá
Situação: Publicado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
3.698 projetos encontrados
OFI OFÍCIO 88/2020
Encaminha o Decreto 523, de 3 abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Campos Altos decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Campos Altos
Situação: Publicado
OFI OFÍCIO 93/2020
Encaminha o Decreto 1632, de 1º de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Itaguara decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Itaguara
Situação: Publicado
OFI OFÍCIO 91/2020
Encaminha o Decreto 11140, de 16 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Governador Valadares decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Governador Valadares
Situação: Publicado
OFI OFÍCIO 87/2020
Encaminha o Decreto 1158, de 22 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Bicas decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bicas
Situação: Publicado
OFI OFÍCIO 82/2020
Encaminha o Decreto 39, de 30 de março de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Pirapetinga decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Pirapetinga
Situação: Publicado
OFI OFÍCIO 85/2020
Encaminha o Decreto 62, de 16 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Araguari decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Araguari
Situação: Publicado
OFI OFÍCIO 81/2020
Encaminha o Decreto 46, de 16 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Novo Cruzeiro decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro
Situação: Publicado
OFI OFÍCIO 86/2020
Encaminha o Decreto 5552, de 30 de março de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Arcos decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Arcos
Situação: Publicado
OFI OFÍCIO 84/2020
Encaminha o Decreto 65, de 7 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Abaeté decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Abaeté
Situação: Publicado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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