Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre o Plano Emergencial de Amparo à Agricultura Familiar durante a vigência do estado de calamidade pública ou, transcorrida sua vigência, enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do novo coronavírus.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Arquivado
Reconhece o estado de calamidade pública nos municípios que menciona em decorrência da pandemia de covid-19.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5545 2020 - Resolução da Assembleia Legislativa
Encaminha o Decreto 3351, de 16 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Morro da Garça decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Morro da Garça
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 39, de 8 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de João Monlevade decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de João Monlevade
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 44, de 22 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Itapecerica decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Itapecerica
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 379, de 28 de março de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Manhuaçu decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Manhuaçu
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 31, de 15 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Nanuque decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Nanuque
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 4633, de 9 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Itanhandu decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Itanhandu
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 44, de 23 abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Conceição das Alagoas decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 3226, de 7 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Itabira decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Itabira
Situação: Publicado
